Glossário

Glossário de fiscalidade crypto

Termos-chave da fiscalidade crypto para navegar melhor os guias por país.

Exchange descentralizada (DEX)

Protocolos de troca on-chain sem custodiante tradicional — o histórico fiscal vem de transacções de wallet, não de um único CSV.

Plataforma de trading custodial que detém activos do utilizador e fornece normalmente exportações CSV/API para reporte fiscal.

Realizar perdas intencionalmente para compensar ganhos — útil apenas se as regras locais o permitirem e restrições tipo wash sale forem respeitadas.

Regras que impedem deduzir perdas se recompra um activo «substancialmente idêntico» num prazo — o tratamento cripto depende da jurisdição.

Processo da HMRC do Reino Unido para particulares reportarem rendimento e mais-valias, incluindo alienações cripto quando exigido.

Formulário fiscal francês para reportar alienações tributáveis de activos digitais por particulares no regime forfetário de mais-valias cripto.

Formulário do IRS dos EUA para reportar mais-valias e menos-valias de alienações de activos, incluindo muitas vendas cripto.

Local fixo ou agente dependente que pode criar presença fiscal corporativa num país — relevante para empresas cripto e alguns setups remotos.

Prestador de serviços cripto abrangido por regras tipo DAC8/CARF que deve reportar identidade e actividade do cliente às Finanças.

Framework da OCDE para reporte de criptoativos — norma global de troca automática de informação sobre contas cripto.

Regulamento UE de Mercados de Criptoativos — regras de licenciamento e conduta para prestadores de serviços (não é um formulário fiscal pessoal).

Questões de impostos indirectos em pagamentos cripto, exchanges e actividade empresarial — altamente dependentes da jurisdição.

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Bi-weekly crypto tax & regulation notes. Educational only, not tax advice.

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